Métodos

O método científico clássico pressupõe: identificar o tema; delimitar o tema; identificar no tema o objeto, o problema; delimitar o problema de forma precisa; buscar no conhecimento existente as informações pertinentes; elaborar uma resposta provisória, uma hipótese, decompor esta hipótese geral em hipóteses menores, mais fáceis de serem verificadas e que permitem identificar as variáveis que incidem sobre a hipótese geral; estudar estas variáveis em busca de confirmação ou negação das hipóteses de pesquisa e consequentemente da hipótese geral.

O assunto Segurança Pública é vasto, é multidisciplinar, envolve praticamente todas as áreas do conhecimento humano (Exatas e Da Terra; Biológicas; Engenharias; Saúde; Sociais Aplicadas; Humanas e Outras) sendo qualquer tema derivado deste assunto igualmente complexo, pela própria regularidade do universo e, logicamente, de seus subconjuntos.

O tema deste trabalho é a eficácia e eficiência das diferentes ações realizadas pelo Estado para prover a Segurança Pública e dentro deste tema o problema é definido para este projeto como: Quais são e como se executam as ações dirigidas para o provimento da Segurança Pública e a sua verificação.

Para este objetivo, visto que existe uma sensação de insegurança baseada em dados esparsos, mas significativos, será necessário, antes de criar uma hipótese para orientar a pesquisa, conhecer profundamente as ações e seus resultados esperados e alcançados, democratizando estas informações para a comunidade científica com a finalidade de permitir um estudo objetivo e uma análise pró-ativa.

Desta forma a metodologia adequada é a da constituição de um observatório específico para acompanhar as ações e emprego dos meios para produzir conhecimento; este conhecimento permitirá avaliar; a avaliação permitirá a criação de parâmetros e a existência de parâmetro permitirá o acompanhamento das ações. Empregar-se-á em síntese a análise situacional para estudar as repercussões sociais não-intencionais de ações humanas intencionais, numa aproximação simplista de Caldwell (1991).

Apropriando-se da linguagem já empregada na constituição de outros observatórios voltados para outros objetivos podemos reduzir a quatro vetores básicos convergentes da técnica de observação que permitem averiguar a proatividade de ações ou de Políticas Públicas.

Vetor de Convergência 1: Observar … para Conhecer (“Conhecimento”)

A estrutura legal funciona? Quais são os procedimentos em cada fase, como é a arquitetura da estrutura que tem por objetivo evitar o risco, o perigo ao cidadão?

Estas informações existem porém não estão disponíveis (com facilidade de acesso). O projeto pretende facilitar a organização de um banco de dados junto ao órgão coordenador do policiamento administrativo (preventivo) da Polícia Militar.

Através dos registros das ocorrências policiais poderão ser formados bancos de dados com a localização, tipologia, vitimização entre outras informações que permitirão conhecer a situação atual, os grupos e locais de riscos outras variáveis importantes para o conhecimento.

Neste vetor, a metodologia é aplicada da seguinte maneira;

O observar para conhecer exige que se recolham os dados em um ponto do sistema, que obrigatoriamente é cruzado pelas informações que sirvam ao delineamento, ao mapeamento, ao conhecimento da forma e quantidade com que ocorrem. Este ponto existe e é a Coordenadoria de Operações Policiais Militares (COORDOP/PM).

Os dados serão os mesmos previstos nas normas e manuais da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de acordo com o manual de Yolanda Catão (2005).

A normalização da coleta proporcionará maior facilidade e permitirá que posteriormente se faça comparações com outras fontes da Federação, além de tornar público o processo de coleta de dados, permitindo o acompanhamento, fiscalização e cobrança pela sociedade local em forma pró-ativa de colaboração com a SENASP para a produção da almejada transparência das informações públicas. Não será a duplicação de um processo de informação, mas a sua checagem pelos cidadãos objetos de sua eficácia:

Vetor de Convergência 2: Observar … para Avaliar (“Aumento da transparência do sistema”)

O conhecimento permitirá avaliar a eficiência e eficácia de determinada ação. O comportamento e os resultados de determinada ação foram adequados, é normal? Os meios existentes são adequados para o exercício da ação?

O vetor de convergência 2 na prática;

A coleta de dados mensais permitirá a elaboração de boletins mensais com as totalizações em formato bruto (planilhas com os dados como foram coletados) e analítico (com os dados tratados e espacializados pela Região Metropolitana de Salvador, em uma primeira fase, de acordo com critérios socioeconômicos) produzidos pelo Mestrado em Análise Regional – Grupo de Pesquisa em segurança Pública, Violência e Cidade.

Vetor de Convergência 3: Conhecer e Avaliar … para Parametrizar (“Criação de instrumentos automáticos de observação e de previsão para o futuro”)

Ao estabelecer o comportamento das variáveis observadas poderemos estabelecer parâmetros para os quais será lícito vislumbrar o comportamento no futuro. O que poderemos esperar? E, portanto, para o que devemos nos preparar?

Na prática funcionará na seguinte forma;

Os boletins fornecerão material para análise e parametrização de acordo com critérios qualitativos socioculturais a critério do CRH em cadernos de estudos da situação de Segurança Pública de periodicidade trimestral.

Vetor de Convergência 4: Observar, Avaliar e Parametrizar … para Informar e Comunicar (“Democratização do conhecimento”)

Informar e comunicar com base em dados observados, após avaliação e parametrização, retroalimentará o sistema contribuindo para a construção de soluções para os problemas evidenciados nas ações e nas políticas relacionadas com o setor.

A metodologia aplicada desta última etapa;

Toda a produção será veiculada em formato PDF pela Internet para acesso público.